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quarta-feira, 4 de julho de 2012

Rio sedia conferência da ONU para decidir destino da preservação do planeta

          Diz a lenda - e, supostamente, o calendário maia - que o mundo acabará em 2012. Curiosamente, a mesma ciência que desmente os mitos catastrofistas também atribui um significado especial a este ano. Será o momento de definirmos em que planeta viveremos nas próximas décadas: um onde se busca o desenvolvimento sustentável ou outro em que os recursos são explorados de forma predatória; um de clima administrável ou outro de catástrofes incontroláveis; um socialmente inclusivo ou outro em que cada país luta por si.

          Na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, realizada no Rio - RJ, em 1992, a comunidade internacional optou pelo respeito à biodiversidade e pela retirada de populações da linha de pobreza. Um discurso esperançoso, que, na prática, pouco ecoou. Vinte anos depois, de 4 a 6 de junho de 2012, a ONU fez, novamente, uma grande conferência no Rio, para discutir a mesma encruzilhada. E, mais uma vez, o Rio foi a capital mundial do meio ambiente.

          Desta vez, porém, a corda esteve mais apertada no pescoço. Os prazos estreitaram-se, espécies engrossaram a lista das ameaçadas de extinção, eventos extremos avançam pela Terra.

          O clima, embora fora da agenda principal - a pauta do Rio+20 era desenvolvimento sustentável e economia verde - não foi ignorado pelas dezenas de chefes de Estado que foram à cidade. Até o fim de 2012, eles terão de encontrar um sucessor para o malfadado Protocolo de Kioto, único acordo internacional com poder de lei que estabelece limites para as emissões de CO2 e outros gases-estufa.


          O planeta recém-saído de uma de suas maiores crises econômicas terá de reaprender a crescer. Não basta um mercado próspero. É preciso atender outros pré-requisitos, como ter uma matriz energética limpa, meios de transporte não poluentes e incentivo à reciclagem. Exigências que, de forma completa, nenhuma nação atende; algumas inclusive contestam. Segundo a ONU, cada país terá de investir, em média, o equivalente a 2% de seu PIB, por 40 anos, para atingir este objetivo.

          "Estima-se que, se todos mantiverem seu estilo de vida "insustentável", precisaremos de cinco planetas para suprirmos nossas demandas" - alertou o secretário-geral da Rio+20, o diplomata chinês Sha Zukang, em seu blog. "Temos de considerar os limites dos recursos naturais. Não para viver de forma mais pobre, e sim de um modo mais inteligente."

          A Rio+20 ampara-se em um documento, a Agenda 21, elaborado no encontro de duas décadas atrás. Trata-se de uma carta de intenções que propõe a visão conjunta de temas econômicos, sociais e ambientais. Entre as áreas prioritárias - que, inclusive, ganharam suas próprias conferências da ONU - estão mudanças climáticas, biodiversidade, desertificação e responsabilidade corporativa.

          A agenda foi revista em 2002, num encontro em Johanesburgo, onde foi constatada a necessidade de tomar passos concretos para tirá-la do papel. Isso ainda não aconteceu, embora a última década tenha sido de prosperidade econômica.

          "A Rio 92 foi quase profética" - assinala Israel Klabin, presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS). "Os problemas que detectou são hoje factuais, mensuráveis e as soluções estão ao nosso alcance. Falta, no entanto, conseguirmos condensá-las em um projeto, que se aproxime o máximo possível de um consenso dos governos."

          A plateia também mudou - inclusive em seu tamanho. Há vinte anos, os grupos com voz ativa na discussão eram poucos. Agora, a audiência ganhou corpo e abrange públicos mais diferentes entre si, como jovens, empresas, ONGs, sindicatos, cientistas e trabalhadores rurais.

          "Passaram-se 20 anos e temos um mundo diferente em termos de tecnologia e globalização, mas também de participação" - ressalta Lawrence Gumbiner, subsecretário adjunto de Meio Ambiente dos EUA. - "Os governos, obviamente, terão papel central, mas agora convivem com novos atores."

          Gumbiner veio ao Rio, como representante do governo americano, na preparação da Rio+20. O subsecretário deu palestra sobre o futuro das negociações globais para o desenvolvimento sustentável. Ele reconheceu que, mesmo diante da pressão da sociedade civil organizada, o ritmo do poder público não corresponde às expectativas. "O desenvolvimento sustentável tem pilares econômico, social e ambiental. Colocar todos de pé, em todos os países, demora um certo tempo - admite. "Mas creio que temos de nos orgulhar do que já foi feito e expandir a discussão para outros temas, como a sustentabilidade urbanística. A economia verde não se restringe às florestas e à agricultura. Debater o crescimento urbano é fundamental."

          Como em qualquer encontro da ONU, as conversas dançaram conforme a música tocada pelos países mais poderosos. Só que mesmo a definição de quais são essas nações não é mais a mesma. Em 1992, os países desenvolvidos eram os donos da pauta. Nos últimos anos, no entanto, surgiram grupos como os Estados insulares e o Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

          "As disputas entre essas alianças podem ser reprisadas, mas de uma forma diferente" - opina Sérgio Besserman, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio e assessor da Prefeitura do Rio para a conferência. "Como não haverá deliberações concretas na Rio+20, é provável que o conflito seja menos agudo. Mas a pressão sobre todas as nações deve crescer, devido à insatisfação com a falta de governança global. Estamos em marcha firme para uma crise de sustentabilidade. Muito pouco de nosso rumo foi alterado desde 1992."

          Era de se esperar que um país - que já seria ouvido, devido ao tamanho de sua economia - recebesse atenção especial: o Brasil.

          "Será o momento internacional mais importante do governo de Dilma Rousseff" - acreditava Besserman. "O mundo inteiro perguntará o que temos a dizer sobre economia verde. O Brasil não será fundamental para que a conferência seja ou não um sucesso, mas é quem vai definir a força da mensagem da Rio+20."

          E por que o Brasil? Além de anfitrião do encontro, trata-se de uma democracia de dimensões continentais, que colhe êxitos no combate à pobreza - embora a desigualdade ainda seja uma marca profunda - e tem matriz energética renovável, não emissora de gases-estufa.

          Pesa, porém, o grave desmatamento na Amazônia, a maior floresta da Terra.

          É preciso, segundo Besserman, encontrar um modo sustentável de manter aquela região tropical, investindo em estoques de carbono. E, também, na logística que sustentaria a economia verde do país. O transporte de carga ainda é feito em caminhão a diesel. Mas até daí nasceria uma oportunidade. "Falta investir em ferrovias e aeroportos. Essa medida, aliada à energia limpa e a uma Amazônia protegida, nos transformam em uma potência ambiental" - assegura Besserman.

          Diante de um debate amplo, que mobiliza cifras gigantescas, os chefes de Estado puderam se perder com a quantidade de decisões a serem tomadas. Para evitar esse risco, diversas organizações da sociedade civil prepararam levantamentos indicando quais, segundo elas, deveriam ser as prioridades da Rio+20. Por aqui, um estudo era conduzido pela FBDS, em parceria com a Coppe/UFRJ. Ambas consideravam a energia o componente mais importante da conferência.

          "A maior parte dos impactos ao meio ambiente pode ser atribuída à queima de combustíveis fósseis" - explica Branca Americano, assessora da fundação. "Queremos identificar casos de sucesso no mundo na transição para energia renovável."

          A FBDS estava, desde o ano passado, em busca de recursos para realizar o estudo, que seria concluído até o início deste ano. Seus resultados parciais, porém, estariam disponíveis já em novembro, quando acabava o prazo para o envio de sugestões à comissão preparatória da Rio+20. O material recebido por este grupo serviu de base ao primeiro rascunho das resoluções da conferência.

          No Brasil, cerca de 90% da energia elétrica é gerada por hidrelétricas, uma matriz menos agressiva para a atmosfera. "Nosso desafio é manter a energia renovável e olhar para a frente, ou seja, qual tecnologia vai nos sustentar daqui a 20 ou 30 anos" - ressalta.

          O país, embora bem na foto das negociações diplomáticas, enfrenta um paradoxo. Quanto mais enriquece, mais sujo pode se tornar. Afinal, a construção de hidrelétricas também tem o seu limite.

          "No futuro, teremos de buscar fontes limpas opcionais, como a energia eólica e a solar, ou apelar para os velhos e poluentes combustíveis fósseis, inclusive o carvão" - explica Klabin.

          A insistência em uma matriz limpa, além de atender aos requisitos da ONU, pode se traduzir em vantagens comerciais para o Brasil. O carvão e outros produtos poluentes serão cada vez mais vistos como um obstáculo ao desenvolvimento, e, assim, terão pouca aceitação no mercado. O nosso país, por sua vez, poderia se tornar uma marca de qualidade reconhecida internacionalmente, dados os seus investimentos em uma economia verde.

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